terça-feira, 31 de maio de 2011

O que nos torna humanos

O que nos separa dos países desenvolvidos são as necessidades na educação e na cultura
Nizan Guanaes

A última sexta-feira, em Paris, tive a grande honra de ser nomeado Embaixador da Boa Vontade da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Mas, se, na sexta-feira, a nomeação foi uma honra, hoje já é uma enorme responsabilidade. 
 
A Unesco é tão relevante, faz coisas fantásticas para o mundo. Estou na Unesco para ajudá-la a se comunicar, a alcançar e a mobilizar pessoas em torno de suas insuperáveis causas: a educação, a ciência e a cultura. É isso o que nos torna humanos. Quando Oskar Metsavaht, Vik Muniz e eu recebemos a missão de Irina Bukova, diretora-geral da Unesco, relatei a história do meu primeiro trabalho com a organização. 
 
Era o ano de 1987, eu era um redator de 29 anos, em começo de carreira, e recebi a tarefa de levantar dinheiro para reformar o dilapidado Centro Histórico de Salvador, minha cidade natal. Ele tinha sido apontado como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Disse a meu chefe que queria pedir apoio a Akio Morita, fundador da Sony, o equivalente hoje a pedir ajuda a Steve Jobs.

As pessoas da agência disseram: "Esse cará tá louco!" Mas procurei a Sony Brasil e, em uma semana, recebi a resposta de Morita. E muito mais: ele tinha gravado o texto que enviei em cima das imagens da campanha, várias vezes, uma atitude tão singela e digna que fortaleceu nossa mensagem.

Muitos anos se passaram, mas nunca esquecerei suas palavras: "Meu nome é Akio Morita, sou o presidente da Sony Corporation e fui convidado a apoiar o Centro Histórico de Salvador, um lugar em que nunca estive. Mas, se as Nações Unidas dizem que ele pertence à humanidade, isso significa que ele pertence a mim também". As palavras, as ideias que elas representam, têm um poder mágico. A comunicação é o seu meio de transmissão. E comunicar é educar.

Vivemos em plena era da comunicação. A educação, como todos os outros setores, será transformada por essa nossa nova capacidade de comunicação total, instantânea e profunda ao mesmo tempo.

Dois filantropos e empreendedores revolucionários -Bill Gates, da Microsoft, e Mark Zuckerberg, do Facebook- focam esforços na educação por um motivo: ela é ao mesmo tempo a base e o topo. Podemos aprender muito com os dois nessa área.A Bill & Melinda Gates Foundation gasta centenas de milhões de dólares para promover grupos de pressão ligados à educação. Não basta só investir na infraestrutura física e no corpo docente das escolas, mas na organização e na projeção dos grupos interessados no progresso dessas escolas: alunos, pais de alunos, professores, educadores. Gente que lutará e garantirá que a escola funcione bem.

Todos na escola ganharão quando alunos, pais, professores e autoridades se comunicarem mais e melhor entre si e entre todos. As redes sociais estão aí para isso. Zuckerberg, do Facebook, bilionário aos 25 anos, destinou US$ 100 milhões para a melhoria do ensino público em Newark (Nova Jersey).
Ele diz que sua melhor experiência em Harvard (que não concluiu) foi o contato com os outros alunos, aprender e criar coisas com os demais colegas.Zuckerberg vê a educação (assim como a mídia toda, shopping, saúde, finanças...) tornando-se uma função muito mais social nos próximos anos.

Ele antevê tecnologia e softwares que permitirão um aprendizado muito mais coletivo do que hoje, aluno aprendendo com aluno, aluno vendo on-line outro aluno estudar. Aquele dia primaveril de Paris me encheu de orgulho e de responsabilidade.

Ao chegar ontem ao Brasil, ao outono paulistano, ela ficou maior ainda. As necessidades na educação e na cultura são tantas por aqui comparadas aos países mais desenvolvidos. É basicamente isso que nos separa deles. Nosso país ao menos já encontrou o caminho. Agora, para percorrê-lo, precisamos de boa educação. Para todos. 

Fonte: artigo publicado na Folha de S.Paulo

Twitter terá serviço de compartilhar fotos

Segundo o blog TechCrunch, o Twitter irá anunciar hoje um serviço próprio de compartilhamento de fotos. A nova ferramenta seria concorrente das que já são usadas hoje para compartilhar fotos na rede social, como o Twitpic e o Yfrog. 
 
Só que o serviço próprio do Twitter estaria já embutido no microblog, ao contrário dos concorrentes. Recentemente, o Twitter ficou em evidência por ter adquirido o TweetDeck, um programa usado para o acesso do microblog.

Oferta do LinkedIn foi mal avaliada por bancos, diz investidor

Ações subiram mais de 100% em um dia; empresa poderia ter captado mais dinheiro

Investidor do Facebook e cofundador do PayPal, Peter Thiel acusou ontem bancos dos Estados Unidos de terem subestimado o valor de mercado do LinkedIn, que recentemente abriu seu capital.
 
Os bancos Morgan Stan- ley, Bank of America, Merrill Lynch e JPMorgan Chase estipularam o preço da ação da rede social em US$ 45 para a oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) dos papéis, o que capitalizou a companhia em US$ 352 milhões.

Apenas no dia do lançamento, as ações mais do que dobraram de valor.Um eventual preço mais alto inicial de negociação poderia ter levantado mais dinheiro para o LinkedIn. "Continua a haver uma certa antipatia dos bancos de Wall Street em relação às empresas do Vale do Silício. Quando uma ação sobe tanto, você assume que o valor do IPO estava subvalorizado", afirma Thiel.

Nós próximos meses, empresas de internet que querem vender ações na Bolsa -como Groupon, Zynga, Twitter e Facebook- pedirão aos banqueiros melhores condições de negociação para seus papéis.

De acordo com o professor de finanças Jay Ritter, da Universidade da Flórida, as empresas podem contratar diversos bancos e pagar maiores comissões a quem conseguir captar mais dinheiro e assim minimizar eventuais prejuízos.

Fonte : Financial Times

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Sua vida pode ser melhor. Mas o Congresso não deixa


* Leonardo Sakamoto

José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, líderes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, no Pará, foram emboscados em uma estrada e executados com tiros na cabeça na última terça (24). Por denunciarem a ação de madeireiros ilegais, sofriam constantes ameaças e intimidações. Zé Cláudio ainda teve uma orelha decepada e levada pelos seus assassinos, provavelmente para mostrar aos mandantes que o serviço foi realizado com sucesso.

Naquela mesma tarde, a notícia do assassinato foi lida no plenário da Câmara dos Deputados, que estava se preparando para transformar o atual Código Florestal em embrulho de peixe. Ouviu-se, então, uma vaia vinda das galerias e da garganta de deputados da bancada ruralista ali presentes.

Que a vida dos mais pobres não vale o esterco que o gado enterra na Amazônia, isso é público e notório. Ainda mais quando eles, através de sua união e organização, conseguem mostrar que é possível crescer economicamente e ser sustentável. Ou seja, quando provam que dá para respeitar leis ambientais, garantir renda própria e produzir alimentos para a sociedade. E, se isso funciona, por que mudar leis?

Mas quando o Congresso Nacional é usado como palco para tripudiar a morte de pessoas que defendiam o respeito à vida e ao meio ambiente é porque inauguramos uma nova era. O pudor que aparentemente demonstravam certos representantes políticos de produtores rurais na época do massacre de 19 trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás, em 1996, da chacina de quatro funcionários que fiscalizavam fazendas na região de Unaí (MG), em 2004, e da execução da irmã Dorothy Stang, em 2005, não existe mais. O pessoal do “progresso” a todo o custo resolveu sair do armário com sangue nos olhos. Talvez por se sentirem fortalecidos pelo seu peso na economia, talvez pelas alianças políticas que fizeram.

Jogam no nosso colo uma falsa escolha: o país tem que optar entre passar fome ou flexibilizar a legislação ambiental, não ser tão severo com quem usou escravos, evitar a demarcação de territórios indígenas e garantir sua soberania alimentar.

Que tal uma terceira? Uma que inclua o respeito às leis ambientais sem chance para anistias que criem a sensação de impunidade do “desmata aí, que depois a gente perdoa”. Que passe pela regularização fundiária geral, confiscando as terras griladas, e a realização de uma reforma agrária, com a garantia de que os recursos emprestados pelos governos às pequenas propriedades – as verdadeiras responsáveis por garantir o alimento na mesa dos brasileiros – sejam, pelo menos, da mesma monta que os das grandes. Por preservar os direitos das populações tradicionais e de projetos extrativistas, cujas áreas possuem as mais altas taxas de conservação do país.

Isso inclui alterar o padrão de consumo, uma vez que nós do Sul Maravilha comemos e bebemos a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal. De onde você acha que vem o bife do seu churrasco de domingo ou o carvão usado na fabricação de ferro-gusa, matéria-prima do aço com o qual é feito o seu carro? Através de conexões por cadeias produtivas nos tornamos corresponsáveis pelos crimes cometidos a milhares de quilômetros. E, consequentemente, rasgar o Código Florestal torna-se fundamental para ajudar a mantermos nosso padrão de consumo intocado. A maior parte da madeira extraída da Amazônia não vira mesinha de centro na Europa, mas é utilizada na construção civil brasileira. E imagine que temos Copa do Mundo e Olimpíada pela frente, fora a demanda gigantesca exigida pelo Minha Casa, Minha Vida e pelas grandes obras do PAC. Ao fazer o papel que seria do Estado e lutar contra madeireiros, morreram Maria e Zé Cláudio.

Não estou defendendo que nos organizemos em comunidades isoladas, cultivemos juta para fiar nossas roupas, boldo e capim-cidreira para garantir uma reserva médica. Avançamos tecnologicamente e nos beneficiamos disso – por mais que esse “progresso” tenha sido doloroso. E é exatamente por isso, pelo acúmulo de conhecimento sobre o meio em que vivemos, que é lógico reformular a maneira como nos relacionamos como o mundo. Ajustamos o termostato do planeta para o modo “gratinar os idiotas lentamente” e, seguindo a toada atual, vai faltar recursos naturais, como água, até para a agricultura.

O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não se tratando apenas do pobre Ipê que ficou machucado e do coitado do bagre-cego-com-cabelo-moicano que vai ficar sem casinha, mas também dessa idéia de progresso (alta tecnologia aliada a uma postura consumista), que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. Faz parte dessa discussão a busca por modelos alternativos de desenvolvimento humano. Que só serão efetivos caso diminuam nosso apetite por recursos naturais. E que não mate a população mais humilde que tenta, ao contrário de nós, viver em comunhão com seu meio, protegendo-o.

O projeto em Nova Ipixuna garante o sustento de mais de 500 famílias com a produção de óleos vegetais, açaí e cupuaçu. Ao invés de procurar formas de replicar esses modelos de sucesso, o Congresso Nacional está discutindo maneiras de passar por cima de suas riquezas naturais e da qualidade de vida das populações que os mantém, rifando as leis que os protegem.

Perdi as contas de quantos assassinatos iguais a esses na Amazônia noticiei nos últimos anos. E tenho medo de imaginar quantos mais ocorrerão, em vista das centenas de camponeses, trabalhadores rurais, sindicalistas, indígenas, ribeirinhos, quilombolas que ainda estão marcados para morrer por defender seu pedaço de chão. A Comissão Pastoral da Terra contabiliza a morte de mais de 800 pessoas em função de disputas por terra no Pará desde a década de 70. Punições? Raríssimas.

Apesar de instrutiva, a vaia da tarde de terça foi desnecessária. Pois, horas depois, a Câmara dos Deputados aprovou a revisão do Código Florestal e suas emendas, reduzindo a proteção ambiental e anistiando, na prática, quem desmatou além da conta. Lançaram, dessa forma, uma vaia ensurdecedora sobre os corpos dos dois.

Pelo menos a vaia foi ouvida em um local apropriado. Seria estranho se fosse em uma birosca, uma casa noturna, uma feira livre, um estádio de futebol, mas não no plenário da Câmara dos Deputados. Afinal de contas, é lá que os direitos humanos têm sido sistematicamente ignorados ou defenestrados a ponto do Supremo Tribunal Federal ter tomado as rédeas e, praticamente, passado a legislar sobre a matéria. Se você é gay, negro, sem-terra, índio, mulher, acredite. Sua vida poderia ser bem melhor, mas setores do Congresso simplesmente não deixam.

* Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo (domingo 29/5) e retirado do Blog do Sakamoto com uma versão maior do texto.



Abc dos TABLETS

Enxurrada de aparelhos com Android, do Google, chega para disputar o mercado com o iPad, da Apple  


Se o computador que nós conhecemos é chamado de "pessoal", o que dizer de um aparelho que o usuário leva para a cama para ler livros, folheia durante o café da manhã e ainda se diverte com jogos no meio do trânsito? Os tablets estão mudando nossa relação com a tecnologia --e todo o mercado do entretenimento está aprendendo a seguir o mesmo caminho.

Com o lançamento do primeiro iPad, em janeiro do ano passado, o mundo acompanhou uma multidão em busca de uma nova categoria de dispositivo móvel. Mesmo com questionamentos sobre sua utilidade, em comparação a um notebook ou a um smartphone, o iPad superou as expectativas.
A aceitação do formato por empresas, editoras e consumidores fez o instituto de pesquisas Gartner prever vendas mundiais de 70 milhões de tablets em 2011, 4 vezes mais do que os 17,6 milhões no último ano --no Brasil, foram apenas 100 mil unidades.

Grande parte do trunfo da Apple se deu por conta do investimento de outras empresas e desenvolvedores. Atualmente, mais de 80 mil aplicativos exclusivos para a plataforma, desde passatempos até soluções corporativas, estão disponíveis na App Store. Neste ano, a expectativa é a chegada de diversos tablets com a versão Honeycomb do Android, sistema operacional do Google, que pretende fazer frente ao iPad 2.

A variedade de formas e soluções que entrarão no mercado aliada à promessa do governo de reduzir os impostos para tablets devem popularizar a plataforma no país.

Fonte : Folha de São Paulo

sexta-feira, 27 de maio de 2011

A construção coletiva de sonhos


por Denise Ribeiro

70% dos jovens americanos querem ser empreendedores. E o que querem os nossos jovens? “O empreendedor é definido pela relação que estabelece com o seu sonho. No Brasil nem pais, nem professores fazem essa pergunta básica às nossas crianças: qual é seu sonho?”, argumentou em Curitiba o professor Fernando Dolabela, em sua palestra na Conferência Internacional das Cidades Inovadoras (Cici).  “Por isso o Brasil é um dos países com menor índice de inovação e empreendedorismo do mundo”, disse. A boa notícia é que muitas cidades, adotando a metodologia criada por ele, estão conseguindo praticar a chamada “educação para o empreendedorismo”.

Segundo ele, nascemos empreendedores, já que esta é uma característica da espécie. Crianças sonhadoras são depois formatadas pelo ensino mecanicista e por pais desesperançados a restringir suas possibilidades de sucesso. “A hierarquia é inimiga da criatividade e da inovação, especialmente para o empreendedor, alguém que sonha e busca transformar seu sonho em realidade”, ensina Dolabela, que é consultor da Fundação Dom Cabral.

A metodologia Pedagogia Empreendedora (educação empreendedora para a educação infantil, ensino fundamental e médio) já é utilizada em 120 cidades, envolvendo cerca de dez mil professores e 300 mil alunos, com repercussão em uma população de 2,5 milhões de habitantes. Uma das cidades em que os sonhos são valorizados é a paranaense Londrina. Lá, 200 professores foram capacitados como multiplicadores e hoje treinam 2.600 colegas de 88 escolas da rede municipal, impactando 34 mil alunos e suas famílias, num total de 150 mil pessoas.

Nas escolas que adotam a metodologia de Dolabela, o professor não dá respostas nem transfere conhecimento passivamente. Ele estimula o autoconhecimento, dando espaço para que as emoções, em geral reprimidas pelo modelo industrial, aflorem para derrubar o mito de fragmentação do ser humano. “A ruptura de emoções traz consequências drásticas, porque ser fragmentado entre uma parte que trabalha e outra que se emociona é o que o sistema fez conosco a vida toda”, contou.

Ao interrogar a criança e o jovem sobre um sonho de execução possível pela comunidade, o grande resultado não é construir uma nova cidade, mas fazer com que as crianças sintam que é possível transformar o sonho em realidade.

A metodologia de Dolabela também envolve a comunidade. Depois de determinados os sonhos coletivos das turmas, o próximo passo é reunir os sonhos exequíveis e levá-los ao conselho escolar, que conta entre seus representantes professores, pais e líderes comunitários. “Este é um olhar novo, da periferia para o centro. Começando com o sonho de uma criança, podemos atingir o sonho comum a 150 mil pessoas.”

A escola se torna uma referência para a comunidade, local onde se concebe o futuro. Os sonhos individuais são discutidos em casa, voltam para a escola, viram sonhos coletivos, tornam-se projetos e são encampados pelas associações locais e pelos gestores municipais. Enfim, Dolabela comprova com seu método que construir cooperação gera bons resultados, traz resiliência às cidades e provoca uma revolução na forma de pensar.

Mapa dos sonhos
No painel Cidades Verdes: Rumo à Conferência Rio+20, o público conheceu em primeira mão o site http://www.meusonhoverde.com.br/, que vai agrupar vídeos com os sonhos verdes da população. Mapear os sonhos e torná-los realidade é o objetivo da iniciativa Green Dreams Around the World (Sonhos Verdes ao Redor do Mundo), apresentada oficialmente no último dia da Cici.

A ideia foi inspirada no projeto Dream-in, realizado em Bangalore, na Índia, e surgiu de um pedido do Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (Unitar) feito ao comitê gestor do Centro Internacional de Formação de Atores Locais para a América Latina (Cifal), localizado em Curitiba e que é coordenado localmente pela Fiep (Federação das Indústrias do Paraná). O Cifal foi encarregado de criar um projeto-piloto inovador voltado à mobilização local, com foco no meio ambiente e na sustentabilidade, e que possa ser replicado por outras cidades.

Para captar os sonhos verdes dos curitibanos, uma equipe de 85 “apanhadores de sonhos” sai às ruas munida de celulares e câmeras digitais, colhendo depoimentos em vídeo – de no máximo um minuto – dos moradores. O material deve alimentar a discussão global sobre o futuro do planeta, que estará no centro das atenções mundiais daqui a exatamente um ano, quando for realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), no Rio de Janeiro.

Em Bangalore foram captados mais de mil depoimentos de pessoas comuns de todas as províncias indianas, que contaram às câmeras seus sonhos pessoais para uma vida melhor. Posteriormente, foram reunidos pensadores das cidades – gestores públicos, urbanistas, engenheiros, administradores, empresários, financistas, acadêmicos – que se propuseram a desenhar políticas públicas, projetos sociais, ambientais e empresariais baseados nestes sonhos.

Rosa Alegria, consultora técnica do Sesi-PR, explicou que a iniciativa Meu Sonho Verde está preparando a cidade para uma nova visão de sustentabilidade. “Diferentemente do que tivemos na Eco 92, agora existe a chance de ver o que pode ser diferente. A ideia é trazer inovação e um novo olhar da realidade, com a ajuda das redes sociais”. E acrescentou: “Atitude mental é o ponto de partida, despertar a consciência da responsabilidade de cada um. A mudança depende de nós”.

Rodrigo Rocha Loures, presidente do Sistema Fiep, entidade promotora da 2ª Conferência Internacional das Cidades Inovadoras, encerrou o painel dizendo que é preciso entrar na terceira revolução industrial sem perda de tempo: “Precisamos inovar e agir de forma sustentável. Não vamos mudar o planeta, mas podemos mudar o mundo, que é nossa cidade, nosso bairro, nosso país”.

Fonte : Agência Envolverde

Assista o vídeo abaixo e abrace essa ideia

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Incentivos fiscais reduzirão impostos sobre tablets em até 31%, diz Mantega

A medida provisória que autorizou incentivos fiscais para os tablets permitirá a redução de até 31% nos impostos que incidem sobre o produto, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os tablets são computadores portáteis em forma de prancheta e sem teclado. Hoje (23) o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória nº 534, que inclui na Lei nº 11.196 os tablets.

O texto, conhecido também como Lei do Bem é de 2005 e foi criado para dar incentivos a projetos de inovação tecnológica. “O custo do tablet no Brasil será igual ao custo lá fora. De modo que [a medida] torna o Brasil atraente para a fabricação. Como temos um grande mercado, é conveniente que as empresas se instalem aqui. Dessa maneira, vamos incentivar que novas venham e as que estão aqui façam o produto no Brasil”, disse Mantega.

Na última quinta-feira (19), o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, já tinha antecipado que a MP incluiria o novo tipo de computador na Lei do Bem.

Segundo Barreto, a lei trouxe o benefício de isenção das alíquotas do PIS e da Cofins para as inovações tecnológicas, permitindo a redução do preço no mercado interno.

O secretário disse ainda que os tablets terão redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 15% para 3%, se as empresas tiverem processos produtivos básicos no país.

A MP publicada hoje determina também que nas notas fiscais emitidas pelo produtor, pelo atacadista e pelo varejista relativas à venda dos produtos deverá constar a expressão "produto fabricado conforme processo produtivo básico".

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 20 de maio de 2011

A aberração dos quatro módulos fiscais

A figura jurídica do “módulo fiscal” foi instituída pelo Incra com o objetivo de estabelecer um parâmetro mínimo de extensão das propriedades rurais que indique a sua viabilidade como unidade produtiva, dependendo da sua localização. A extensão do módulo fiscal varia de cinco a 110 hectares, dependendo da localização do município em que está situada a propriedade rural. Nas regiões metropolitanas, via de regra, a extensão do módulo rural é tendencialmente bem menor do que nas regiões mais afastadas dos grandes centros consumidores.

Caso a proposta de revisão do Código Florestal formulada pelo deputado Aldo Rebelo venha a ser aprovada pelo Congresso Nacional, a instituição da figura do módulo fiscal como parâmetro para isentar propriedades rurais (até quatro módulos) da responsabilidade de recuperar áreas de reserva legal geraria situações absurdas pelo território nacional afora.

Uma propriedade rural com cem hectares, que tenha desmatado a sua área de reserva legal, estará isenta de recuperá-la se estiver situada no município de Tietê, mas não estará isenta e estará obrigada a recuperar ou compensar 20 hectares se estiver situada no município de Piracicaba, ambos localizados numa mesma sub-região do Estado de São Paulo.

Uma propriedade rural com 500 hectares, que tenha desmatado a sua área de reserva legal, terá que recuperar ou compensar uma extensão de 79,2 hectares se estiver situada em Tietê, mas terá que recuperar ou compensar uma extensão de 92 hectares se estiver situada em Piracicaba.

Similarmente, uma propriedade com cem hectares e que não dispõe de reserva legal não precisará recuperá-la se estiver em Conchas, mas precisará recuperar ou compensar 20 hectares se estiver em São Manuel, na mesma sub-região de São Paulo. Se a propriedade tiver 500 hectares e não dispuser de reserva legal, terá que recuperar ou compensar 76 hectares se estiver em Conchas, mas que seriam 86,5 hectares se ela estivesse localizada em São Manuel.

No município paulista de Cunha, com perfil serrano, propriedades sem reserva legal com até 160 hectares ficariam isentas de recuperá-la ou compensá-la, enquanto em Itapecerica da Serra, município com um perfil topográfico similar e localizado no mesmo Estado, embora em região diferente, propriedades sem reserva legal com mais de 20 hectares estariam obrigadas a recuperá-la ou compensá-la. A extensão oito vezes menor do módulo fiscal em Itapecerica, que se justifica por sua proximidade em relação à capital, lhe imporia uma desvantagem comparativa em relação a Cunha para fins de obrigação de recuperação de reserva legal, quando as terras em Itapecerica seriam, supostamente, mais valiosas e mais necessárias para a produção de alimentos do que as situadas em Cunha, muito mais distantes dos principais mercados consumidores.
Ainda comparando esses dois municípios paulistas, uma propriedade com 500 hectares sem reserva legal em Cunha estará obrigada a recuperar somente 72 hectares, enquanto outra com a mesma extensão e situação localizada em Itapecerica estará obrigada a recuperar 96 hectares.

No Mato Grosso, onde já há diferenciação por bioma (floresta 80% e Cerrado 35%) do percentual de reserva legal, uma propriedade sem reserva legal e com 350 hectares não precisaria recuperá-la se estiver situada em Cláudia ou em Sinop, mas teria que recuperá-la se estiver em Canarana, Querência ou Primavera do Leste. Se a propriedade tivesse uma extensão de mil hectares e não dispusesse de reserva legal, teria que recuperar 480 hectares (ha) se estivesse em Cláudia, 512 ha se estivesse em Sinop, 544 ha se estivesse em Querência, 238 ha se estivesse em Canarana e 266 ha se estivesse em Primavera do Leste.

Anomalias do gênero ocorreriam Brasil afora. Uma propriedade de 300 ha em Crateús, no Ceará, desprovida de reserva legal, não teria nada a recuperar, mas propriedade com igual extensão e também sem reserva, em Eusébio, no mesmo Estado, estaria obrigada a recuperar 52 ha (embora as terras em Eusébio, na grande Fortaleza, sejam supostamente mais necessárias à ocupação). Em Goiás, uma propriedade com 500 ha e sem reserva teria que recuperar 44 ha se estiver situada em Posse ou em Alvorada do Norte, mas teria que recuperar 84 ha se estivesse em Ceres, mas que já seriam 60 ha no município vizinho de Pilar de Goiás.

Além disso, a utilização deste parâmetro projetará as distorções fundiárias e cartoriais sobre a obrigação ambiental de cada propriedade ou proprietário. Por exemplo, uma propriedade com sete módulos de extensão, se composta por mais de uma matrícula cartorial, poderá ver-se totalmente isenta dessa obrigação. Por conseguinte, a instituição em lei deste parâmetro incentivará manipulações cartoriais e subdivisões de propriedades com o objetivo de desmatar ou de não recuperar áreas florestadas nas propriedades rurais.

Significa dizer que a eventual aprovação da proposta do deputado Aldo Rebelo, nos termos em que se encontra tornaria impossível o controle pelos órgãos ambientais sobre a situação de cada propriedade, assim como inviabilizaria a implantação de qualquer tipo de cadastro ambiental rural (previsto na sua própria proposta). Haveria uma situação fundiária de fato, relativa à condição objetiva das propriedades rurais, e uma situação fictícia, decorrente da burla generalizada dos dados fundiários visando a isenções de obrigações ambientais.

Por essas e outras, caso o Congresso Nacional venha a acolher a referida proposta, estará instituindo uma situação de absoluta ingovernabilidade florestal, seja qual for a instância do poder público responsável pela gestão da política florestal. Por isso, reafirmo a minha opinião de que a proposta em discussão é reacionária, predatória e impossível de ser remendada. Se o Congresso acatá-la como base para a reforma do Código Florestal, estará produzindo a pior lei florestal da história do Brasil.

* Márcio Santilli é coordenador do ISA.

** Publicado originalmente no site do ISA – Instituto Socioambiental.

Fonte: Envolverde

quinta-feira, 19 de maio de 2011

40 milhões de brasileiros com banda larga

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 18, pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) afirma que os terminais de acesso à internet de banda larga aumentaram para 40,9 milhões no mês de abril. Em relação com o mesmo mês do ano passado, o País teve 14,2 milhões de novos clientes, uma evolução de 53,2%.

O estudo leva em conta acessos à banda larga fixa e também móvel, considerando como dispositivo de alta velocidade todo celular com conexão 3G. Somente na banda larga móvel, o crescimento foi de 77,4% no período analisado.

O número de modens subiu de 5,2 milhões para 6,4 milhões, representando um aumento de 23%, enquanto o números de celulares 3G saltou de 9,2 milhões para 19,1 milhões (107%).

Da mesma forma, a velocidade das conexões também teria aumentado significativamente entre os anos de 2008 e 2010, passando de média de 1 megabit por segundo (Mbps) para 1,7 Mpbs, segundo dados colhidos de uma pesquisa da consultoria Teleco.

Fonte: Blog Link - Estadão

terça-feira, 17 de maio de 2011

Pró Empresa transmite, ao vivo, a mobilização pelo enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes


A Pró Empresa participa da mobilização do Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quarta-feira (18). Toda a programação será transmitida, ao vivo, pelo hotsite http://www.tvdocomitenacional.com.br/.

Essa data foi definida pela lei nº 9907, de 17 de maio de 2000. O dia “18 de maio” faz alusão ao assassinato de Aracelli, uma menina de oito anos, que foi encontrada morta, violentada e desfigurada por ácido. Os culpados filhos da alta sociedade de Vitória (ES), nunca foram responsabilizados pelo crime.

Em todo o país entidades governamentais e organizações da sociedade civil reúnem-se para debater e denunciar essa violência que continua acontecendo no Brasil. O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é responsável pela mobilização nacional nessa data.

O símbolo do enfrentamento à violência sexual infanto juvenil é a flor amarela, que indica beleza e fragilidade da infância e adolescência. Esse símbolo tem como slogan “Faça Bonito – Proteja nossas Crianças e Adolescentes”. Dessa forma, convoca toda sociedade a assumir a responsabilidade pela defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes no Brasil.

Para saber mais informações sobre a campanha e a programação acesse o site http://www.facabonito.com.br/ ou www.comitenacional.com.br.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

ANTP debate redução de vítimas no trânsito nesta quinta-feira

No Brasil, 38 mil pessoas morrem e 400 mil são feridas por acidentes de trânsito, anualmente, de acordo com dados no Ministério da Saúde. Essa realidade no trânsito levou a organização das Nações Unidas (ONU) a lançar uma campanha pela redução do número de vítimas. A campanha faz parte das ações propostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que pretende reduzir, em 50%, o número de vítimas no trânsito. A meta é que esse número seja alcançado na próxima década.

A Associação Nacional dos Transportes Públicos debate esse assunto, nesta quinta-feira (12), a partir das 16h00, pela WEB TV, no site http://www.antptv.com.br/.

Conforme dados da OMS, o trânsito mata, por ano, 1,3 milhão de pessoas e deixa cerca de 50 milhões de feridos em todo o mundo. As maiores vítimas são os pedestres, correspondendo a 50%.

Inpe projeta Amazônia mais quente, seca e sujeita a desastres naturais

Um cenário de mais secas ao Sul e chuvas mais intensas no Norte espera a floresta amazônica nos próximos anos, segundo estudo recente feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com o Centro Hedley, do Reino Unido.

De acordo com o trabalho científico, que também incorporou na análise o ciclo do carbono e a dinâmica da vegetação diante das mudanças climáticas, a floresta amazônica ficará mais quente e com eventos naturais extremos constantes, como grandes secas ou inundações.

Esse tipo de projeção já aparecia em pesquisas anteriores, mas o cenário pessimista foi corroborado agora por um modelo climático mais sofisticado, levando em conta as características específicas da Amazônia. "Os modelos anteriores consideravam uma vegetação estática, que não reagia às alterações no clima", explicou à Folha.com o climatologista do Inpe José Marengo, um dos autores.

Por exemplo, na seca de 2010, estima-se que a mortalidade das árvores tenha liberado 5 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera. O cenário agora é de mais secas no Sul da Amazônia nos próximos anos e chuvas mais intensas no Norte da floresta. Além disso, a mata deve ficar mais rala e aberta, em um processo chamado de savanização.

Tal situação pode ainda piorar caso o desmatamento não seja freado. "Se o desmate aumentar, os impactos na floresta também ficarão mais intensos", observou Marengo. Os resultados dos novos modelos sugerem que, quando o desmatamento atingir mais de 40% da extensão original da floresta amazônica, a precipitação (ou seja, o índice de chuvas) diminuirá de forma significativa no Leste. Isso provocaria um aquecimento de mais de 4ºC na parte oriental da floresta, com redução significativa das precipitações na área.

"Políticos precisam saber"
Segundo Marengo, as incertezas quanto a eficácia das políticas de redução dos impactos das mudanças climáticas nos próximos anos dificultam as projeções referentes a cenários futuros. No caso da malha fluvial amazônica, por exemplo, secas extremas deixarão os rios intrafegáveis, conforme o estudo. "Os políticos precisam saber disso", alertou o pesquisador.

Os tomadores de decisão precisam saber dessas previsões. É preciso reconhecer que o problema pode ter impactos na economia e sociedade, José Marengo.

"Aldo Rebelo [relator da proposta do novo Código Florestal] diz que faltam estudos científicos. Aqui temos um estudo científico afinado com a realidade nacional. A evidência está aí", apontou Marengo.

De acordo com o especialista, a publicação dos resultados do estudo em forma de relatório, e não em uma revista científica, foi a forma encontrada pelo grupo de cientistas para que as informações chegassem até os políticos.

* Publicado originalmente no site EcoD.

Fonte: Portal Envolverde

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Preservação da RL e APP aumenta retorno econômico

O professor e pesquisador da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz (Esalq/USP), Paulo Kageyama, defende a importância de conciliar tanto as Áreas de Proteção Permanente (APPs) quanto as áreas de Reserva Legal (RL) para avançar a atividade agrícola e aumentar o retorno econômico dos agricultores.
Paulo Kageyama apresenta dados para demonstrar o ganho na produtividade que a biodiversidade nativa pode proporcionar, com a diminuição ou extinção de pragas e doenças nas áreas agrícolas, graças ao equilíbrio que tal metodologia propicia ao ecossistema.

O professor compara dois tipos de produtividade: de um lado o sistema convencional, com média de 36 aplicações de veneno em dois meses. Do outro o Sistema Agro-Florestal (SAF), no qual se combina a utilização de árvores com a plantação de alimentos. “É o modelo mais avançado que existe”, segundo o pesquisador, na agricultura tropical.

Os estudos de Kageyama apontam que a cada mil pés de tomates plantados, a agricultura convencional colhe 200 caixas ante 50 da agricultura orgânica – quatro vezes menos. Todavia, o custo de produção da primeira é de R$ 5.000, com um retorno econômico de R$1.000 reais ao agricultor. O custo de produção da orgânica é de R$ 700 por mil pés – sete vezes menos –, com um retorno econômico de R$ 800.

No caso da produção de bananas no Vale do Ribeira, por exemplo, num sistema de agrobiodiversidade que conta com cerca de 40 outras espécies, Kageyama apresenta outra disparidade entre os modelos de produção.

No modelo convencional são utilizados 30,6 quilos de agrotóxicos, enquanto no sistema SAF apenas 6,8. O primeiro apresenta um custo de produção de quase R$ 8.000 por hectare, com rendimento de R$ 1,8 mil por hectare. Já o custo de produção do SAF encontra-se no patamar de R$ 172 por hectare, ou seja, 46 vezes menos, tendo ainda uma rentabilidade de R$ 2,5 mil por hectare ao agricultor.

Esses dados demonstram a real diferença existente entre os modelos de agricultura. “Estamos questionando o modelo, na verdade. É o agronegócio versus a agricultura agroecológcia. Essa agricultura que estamos propondo, somente pode ser utilizada pela agricultura familiar”, sustenta Kageyama.

Código Florestal é desenvolvimento

Luiz Zarref, dirigente da Via Campesina Brasil, procurou destacar o papel progressista que fora a criação do Código Florestal, em 1965, com a subordinação da propriedade privada aos interesses da sociedade brasileira. “Não é uma lei exclusivamente ambientalista. Ela é uma lei de desenvolvimento do país.”

Zarref destacou dois pontos fundamentais do Código Florestal para o debate: a função social da propriedade, que faz das “florestas bens e interesses da sociedade brasileira”. E a produção agrícola é aliada da preservação das florestas.

“A importância da Reserva Legal é fundamental para a luta agrária desse país. Não é à toa que o agronegócio quer destruir”, observa Zarref.

Uma vez que a Reserva Legal não é respeitada, a dívida do agronegócio está estimada em R$ 80 bilhões, segundo o Ministério do Meio Ambiente. “É uma questão ideológica: querem acabar com a função social da propriedade”, ressalva.

Ele acredita ainda na necessidade de se criar políticas para que se permita uma real utilização das APPs e das RLs pelo agricultor, de modo que se concilie a produtividade juntamente com as áreas de preservação.

“A área de uso sustentável não é para ser cercada do agricultor. Tem que ter política para que a floresta possa ser utilizada produtivamente. Essa parte da natureza produtiva é fundamental para que nós possamos defender o Código Florestal de forma correta”, defende Zarref.

Reforma do Código

Para Zarref, a perspectiva que os apoiadores do novo Código estão colocando é que os pequenos agricultores iriam se inviabilizar com a manutenção do código atual, pelo fato de muitos também não terem cumprido com as exigências de preservação ambiental. “Defendemos justamente ao contrário. Se essa proposta passar, daqui a dez anos nós teremos milhares de camponeses sendo expulsos do campo, pela improdutividade de suas terras”.

Ele destaca ainda a possibilidade que essa revisão do Código permite, podendo compensar a área devastada fora da microbacia, em qualquer lugar do bioma, que teria impactos negativos.

“O impacto disso na luta pela terra nesse país é gigantesco. As terras mais baratas são as terras dos camponeses, porque historicamente foram expulsos das terras mais férteis. Irá ter um aliciamento gigantesco em cima dos agricultores para venderem suas terras. Vai ter latifúndio improdutivo dizendo que é Reserva Legal em recuperação”, aponta.

Outra proposta presente na revisão do Código é a possibilidade de poder recompor as APPs de inclinação, de topos de morro e de borda de chapada, com as culturas lenhosas perenes, em até 50% de sua área, utilizando-se do discurso de recompor as áreas com espécies exóticas e frutíferas, como o café e a uva. As papeleiras seriam as grandes beneficiadas com tal medida, segundo Zarref, já que elas se aproveitariam para plantar eucaliptos e pinos.

Além de tudo, os que recomporem suas áreas dessa maneira, ainda teriam direito a créditos com juros mais baixo e prioridade no seguro agrícola, podendo, inclusive, deduzir do Imposto de Renda.

Código e a cidade

A professora da Faculdade de Arquitetura da USP Ermínia Maricato, por sua vez, destaca para a necessidade de buscar a unidade entre o urbano e rural sobre a discussão ambiental, tendo em vista que a questão ambiental conseguiu entrar na agenda política do país, enquanto a questão urbana ainda é deixada de lado.

Ela criticou o fato do Código Ambiental não abordar a questão urbana, levando em conta que mais de 80% da população do país está na cidade. Entretanto, tal temática não pôde ser colocada em discussão, pois neste caso “os ruralistas levariam a melhor.”
“Nós recuamos em nome da unidade. Preferimos manter o código atual a dar oportunidade aos ruralistas”, aponta.

No que diz a questões urbanas, Maricato aponta para a falta de controle sobre o uso sem regulação do solo, aliada à especulação imobiliária que, enquanto é considerada progresso para alguns, desloca a população de baixa renda para áreas de mananciais, principalmente para a região sul do Estado de São Paulo.

“A terra é o negócio do Brasil, e o mercado não inclui a população com até três salários mínimos. A população pobre ocupa o que sobra: áreas de proteção ambiental, que não interessam ao mercado imobiliário”, observa.

A professora avalia que é necessário pensar o urbano como um universo específico, não deixando de lado a inter-relação existente com o campo. “O Código Florestal é insuficiente. Ele precisa dialogar com a cidade. Temos de achar o caminho da unidade e independência”, acredita.
 
Fonte: Revista Fórum com MST.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Aquecimento global diminui produção agrícola

Para quem acha que as mudanças climáticas globais não têm impactado na produção agrícola, um artigo publicado nesta sexta-feira (6/5) no site da revista Science serve como uma grande ducha de água fria.

De acordo com uma pesquisa feita por David Lobell, da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, e colegas, nos últimos 30 anos as produções de milho e de trigo em todo o mundo caíram, respectivamente, 5,5% e 4% em resposta ao clima mais quente. A queda se refere aos valores que teriam sido atingidos se não houvesse o aquecimento climático. As produções de soja e de arroz não foram afetadas significativamente.

"Verificamos que, desde 1980, os efeitos das mudanças climáticas nas lavouras agrícolas provocaram um aumento de cerca de 20% nos preços no mercado global", disse Wolfram Schlenker, da Universidade Columbia, outro autor do Estudo.

Os cientistas analisaram dados da produção de alimentos no mundo de 1980 a 2008, centrando-se nas quatro principais commodities agrícolas: milho, trigo, arroz e soja.

Foram desenvolvidos dois modelos, um que representa os aumentos reais na temperatura no período e outro que manteve as temperaturas nos níveis de 1980. Ao considerar todas as outras variáveis que afetam a produção agrícola, o grupo verificou a relação entre aquecimento e queda na produção.

Mas os pesquisadores identificaram exceções. Nos Estados Unidos, Canadá e norte do México a produção não caiu no período. Segundo eles, o resultado aponta que, embora a relação entre aquecimento e produtividade agrícola seja óbvia em escala global, regional ou nacionalmente ela pode não ter os mesmos efeitos.

Desde 1950, a temperatura global média tem aumentado cerca de 0,13º por década, mas, de acordo com relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o aquecimento esperado para as próximas duas ou três décadas é 50% maior.

O artigo Climate Trends and Global Crop Production Since 1980 (10.1126/science.1204531) de David Lobell e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.

Fonte: Portal Envolverde com informações da Agência Fapesp.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

A Pro Empresa transmite o Festival de Filmes Curtíssimos pela WEB TV





Esse Festival é destinado a produções de até três minutos. Os filmes versaram sobre diversos assuntos do humor ao drama, abordou o amor, as crendices populares entre outros temas. Participaram da seletiva filmes vindos de várias partes do país, assim como de outros países.

Durante o evento também foi realizado o 1º Encontro Internacional de Experiências Educativas em Audiovisual. Dentro dessa programação, foram debatidas diversas experiências em que o audiovisual é utilizado como ferramenta pedagógica dentro das escolas e das comunidades.

Confira abaixo os vencedores do Festival:

Melhor Filme – BREVES INSTANTES, Miriam Rolim – MG.

Originalidade - OLHO NO LANCE, de Márcio H, Mota – DF.

Prêmio Curtíssimo Brasília - DEZ BONEQUINHOS PEDREIROS DE 19,99, de Gui Campos e André Miranda – DF.

Melhor Curtíssimo Nacional - DOMINGO, de Camila Battistetti e Danilo Carvalho – CE.

Júri Popular (empate) – OLHO NO LANCE E DEZ BONEQUINHOS PEDREIROS DE 19,99.

Pro Empresa
A WEB TV é um dos produtos oferecidos pela Pro Empresa. Por meio da tecnologia streaming é possível transmitir um evento, ao vivo, além de armazenar essa transmissão em um hotsite desenvolvido especificamente para esse fim. Além disso, a Pro Empresa conta com uma equipe de Webdesign, Comunicação Integrada e Desenvolvimento de Sistemas. Conheça os produtos da Pro Empresa, acesse o site

A 13ª edição internacional e a 4ª edição nacional do Festival de Filmes Curtíssimos, encerrou, domingo (08), com a solenidade de premiação dos melhores filmes. A Pro Empresa fez a cobertura total do evento, muitas pessoas puderam acompanhar o Festival utilizando a tecnologia da WEB TV. Aqueles que não puderam acompanhar a transmissão, ao vivo, podem assistir ao Festival pelo site

sábado, 7 de maio de 2011

Assista, ao vivo, o Festival Internacional de Filmes Curtíssimos pela WEB TV

A Pro Empresa, preocupada em divulgar ações de fortalecimento ao audiovisual, está transmitindo, ao vivo, a 13ª edição Internacional e a 4ª edição Nacional do Festival de Filmes Curtíssimos. O evento iniciou nesta sexta-feira (06) e encerra no domingo (08). O Festival e está sendo realizado no Museu Nacional, em Brasília. O Festival recebe este nome porque os filmes em exibição possuem no máximo três minutos.

Você pode acompanhar o evento, ao vivo, pela internet pelo site www.tvcurtissimos.com.br. É importante lembrar que nessa oportunidade está sendo realizado o 1º Encontro Internacional de Experiências Educativas no Audiovisual. Nesse sentido, o no primeiro debate contou com a presença da cineasta Laís Bodanzki, diretora do filme Bicho de Sete Cabeças e, além disso, é uma das responsáveis pelo projeto Cine Tela Brasil, que leva a sétima arte às pessoas que nunca tiveram acesso ao cinema, além de oferecer oficinas de audiovisual a alunos do ensino médio.

No último dia de Festival, domingo (08), será exibida a mostra paralela Palavras de Mulheres. Essa mostra contará com filmes de diversos países, com a temática do universo feminino de forma atual e original. Você pode acompanhar toda a programação pelo site www.filmescurtissimos.com.br.

ASSISTA PELA WEB TV:  WWW.TVCURTISSIMOS.COM.BR

quinta-feira, 5 de maio de 2011

A controvérsia ideológica em torno dos direitos autorais

167 A controvérsia ideológica em torno dos direitos autoraisA indicação de Ana de Hollanda para ministra da Cultura do governo Dilma representou uma inesperada reviravolta na política de direitos autorais conduzida pelos ministros do governo Lula. Ao contrário do que seria esperado de um governo que foi eleito propondo dar continuidade ao projeto político anterior, o que se viu até agora foi um discurso revisionista, no qual ficam claras as divergências ideológicas com os ministros anteriores.

Ana de Hollanda não só determinou a retirada da licença Creative Commons do site institucional do Ministério da Cultura, como deu inúmeras declarações procurando justificar o atual modelo de direitos autorais brasileiro que foi tão criticado nas gestões dos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira. Em entrevista à revista Carta Capital, a ministra valeu-se de um velho chavão do discurso autoral conservador para justificar sua posição: "Se o criador, seja de artes gráficas, música, literatura, teatro, dança, fotografia ou de qualquer outra área, perder o direito a receber pelo seu trabalho, vai viver do quê? Temos que entender isso como uma profissão, é quase uma questão trabalhista".

Ao contrário do que defende a ministra, porém, o direito autoral nada tem em comum com o direito trabalhista, assemelhando-se muito mais ao direito tributário, já que o que se pretende garantir não é uma remuneração por um trabalho prestado (como um espetáculo, por exemplo), mas sim, uma renda pela "propriedade" de uma obra. E é aqui que está o busílis ideológico dos direitos autorais: os conservadores insistem que o artista deva ser remunerado por meio de renda, uma espécie de imposto privado, pago ao artista pelo uso de sua obra; os defensores das mudanças entendem que o artista deva ser remunerado prioritariamente por suas apresentações, tal como qualquer trabalhador autônomo.

Os conservadores alegam que, sem o estímulo econômico da renda dos direitos autorais, os artistas não se sentiriam estimulados a produzirem novas obras, o que é uma falácia que pode ser facilmente rechaçada contrastando-a com a realidade social. A maioria dos músicos não recebe mais que 3% do valor pago em cada um de seus discos. Os 97% restantes servem para cobrir os custos de produção e distribuição do disco e, claro, para garantir os lucros das gravadoras. Em suma: o atravessador ganha muito mais direitos autorais que o próprio autor.

Para um músico em início de carreira ganhar um salário mínimo por mês com direitos autorais, precisaria vender cerca de 540 discos a R$33 cada no período, algo bem distante da realidade da maioria. Duplas sertanejas precisariam do dobro disso e uma banda com 5 membros precisaria vender nada menos que 2.700 discos por mês para que cada membro ganhasse um salário mínimo.

Claro que, se os músicos dependessem do estímulo econômico dos direitos autorais para produzirem, só teríamos músicos amadores. A principal fonte de remuneração dos músicos profissionais, no entanto, não é a renda dos direitos autorais, mas os cachês de seus shows. E aqui, paradoxalmente, a pirataria de CDs tem contribuído muito para aumentar a remuneração de novos talentos. Se, antes da internet, o músico dependia de um grande investimento da gravadora para se tornar conhecido e vender discos, hoje, a pirataria acaba cumprindo este papel de divulgação. Gente que não estaria disposta a pagar R$33 por um CD ouve a canção pirateada e acaba pagando pelo ingresso do show. Uma troca extremamente vantajosa para o músico que, com o aumento do público, pode aumentar o valor de seu cachê, mas péssima para a gravadora que lucra com a venda.

O modelo de remuneração do músico por meio da renda dos direitos autorais não se esgota, porém, na venda de discos. Há também a obtusa cobrança de direitos autorais pela simples execução da canção em ambientes públicos. No Brasil, a entidade responsável pela arrecadação desta espécie de imposto privado é o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), uma sociedade civil de natureza privada, mas que age muitas vezes com ares de fiscal de tributos. Estes direitos autorais pela execução da canção são cobrados nas mais variadas e absurdas situações, como execuções de discos devidamente adquiridos em salas de espera de consultórios, academias de ginástica, hoteis, moteis, restaurantes, hospitais, shoppings, ônibus e em festas de casamento realizadas em salões alugados. Na prática, toda vez que uma música é tocada em local público, seja com fins lucrativos ou não, está lá o Ecad com seus tentáculos para arrecadar os direitos autorais.

Os valores arrecadados pelo Ecad são destinados, em sua maioria, a artistas consagrados, do Brasil e do exterior e representam parcela ainda menor de seus rendimentos do que os recebidos pela venda de CDs. Os direitos autorais do Ecad acabam tendo maior relevância para artistas que já pararam de produzir shows e novos álbuns, mas seus grandes sucessos do passado ainda tocam nos programas de flashback das rádios. Decididamente não são um estímulo à criação musical, servindo muito mais como uma aposentadoria para quem não recolheu o INSS, mas insiste em viver de renda.

Diante desta conjuntura do cenário musical, duas correntes ideológicas bem definidas acabaram por se formar: de um lado, as gravadoras, o Ecad e artistas consagrados do presente e do passado, que insistem no modelo da remuneração por renda decorrente da exploração do que eles afirmam ser sua propriedade intelectual (uma espécie de imóvel que eles alugam para um número ilimitado de locatários); do outro, jovens artistas interessados em modelos mais modernos de divulgação de suas obras e o imenso público interessado em ter acesso ao maior número de canções possível, pagando para assistirem seus artistas favoritos ao vivo. Paradoxalmente, os conservadores afirmam que defendem um modelo que estimula a produção cultural, mas são justamente os artistas em início de carreira que defendem um modelo baseado na remuneração pelo trabalho e não por meio da renda dos direitos autorais.

As mudanças que foram propostas e discutidas na consulta pública do MinC, longe de representarem os anseios por reformas estruturais profundas na lei de direitos autorais, apresentavam-se como uma proposta conciliadora. Não se cogitou acabar com o direito autoral e nem mesmo com o anacrônico Ecad até porque os tratados internacionais ratificados pelo Brasil vedariam estas mudanças mais profundas. O projeto não tinha nada de revolucionário, muito pelo contrário, era bastante tímido e previa apenas pequenos avanços como, por exemplo, a permissão para realizar a exibição de filmes sem intuito de lucro em estabelecimentos educacionais, sem a necessidade de pagar direitos autorais.

A ministra da Cultura, ao rejeitar um projeto tão acanhado logo nos primeiros meses de sua gestão, sinalizou de forma inequívoca sua posição ideológica contrária a quaisquer avanços na lei de direitos autorais (LDA). Esta postura é francamente contrária à proposta de governo de centro-esquerda da presidenta Dilma Rousseff, pois privilegia os interesses da indústria cultural e dos artistas já ricos e consagrados em detrimento da maior difusão da cultura e do estímulo aos novos talentos.

A sociedade civil reagiu com indignação a estes sinais de retrocesso e já se vê uma grande mobilização a favor das reformas na LDA. A indústria cultural insiste em seu discurso de defesa da propriedade, tal como fizeram os antigos senhores de escravos antes da Lei Áurea. No entanto, ser proprietário de uma canção começa a soar tão estranho como ser proprietário de uma pessoa. As gerações mais novas parecem não estar dispostas a aceitar o velho modelo de compra e venda de cultura. Resta saber se o governo da presidenta Dilma estará na vanguarda de um novo modelo para os direitos autorais ou nas últimas trincheiras da indústria cultural na defesa dos monopólios da distribuição da cultura.

* Esta matéria é parte integrante da Revista Fórum,
edição 97,em circulação nas bancas.

** Publicado originalmente no site da
Revista Fórum

Fonte: Portal Envolverde com informações da Revista Fórum

quarta-feira, 4 de maio de 2011

“Somos um país racista e homofóbico”

A advogada Margarida Pressburger fez o curso de direito nos primeiros anos da ditadura militar, de abril de 1964 a dezembro de 1968. "Entrei com a ‘gloriosa’ e saí com o AI-5″, brinca a carioca de 67 anos que há um mês assumiu, em Genebra, uma vaga no Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT), da Organização das Nações Unidas (ONU).

NU).


Se ela não cumprir, será uma decepção muito grande. Mas acho que não vou me decepcionar.

Em relação aos direitos humanos, em que patamar o Brasil está?

De um a dez? Um. Somos um país homofóbico, racista. Enquanto você não tiver a mentalidade de colocar nas escolas aulas de não discriminação… Direitos humanos têm de ser ensinados no jardim de infância. Ainda temos um chão muito grande para andar.

* Luciana Nunes Leal é jornalista do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Envolverde com informações da Adital



É a primeira vez que o Brasil integra o Subcomitê. Criado em 2002 para fiscalizar presídios e outras instituições de privação de liberdade suspeitas de práticas de tortura e maus tratos, ele também denuncia a aplicação de penas crueis ou degradantes. Este ano, o Subcomitê vai inspecionar três países: Ucrânia, Mali e Brasil.

Margarida comemora a aprovação, pelo governo brasileiro, da proposta da ONU de investigar violações de direitos humanos no Irã. É uma crítica à decisão do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recusou, em novembro de 2010, a apoiar resolução que pediu o fim da pena de apedrejamento naquele país. Para ela, Lula excedeu-se no "jogo de cintura" da política externa.

No Brasil, a abertura dos arquivos da ditadura é uma de suas bandeiras. Indagada sobre a nota do Brasil em direitos humanos, foi curta e direta: "De um a dez? Um. Somos um país homofóbico, racista".

Qual será sua primeira missão como integrante do Subcomitê de Prevenção da Tortura?

Estou indo para a Ucrânia no dia 14 de maio. Lá vamos fazer inspeções e visitas a locais de privação de liberdade. Este ano três países serão visitados: Ucrânia, Mali e Brasil. No Brasil eu não me envolvo. Os três países sabem, não é mistério. O mistério é só sobre as datas, que são mantidas por enquanto em sigilo, com exceção da Ucrânia, que já foi comunicada.

O que vai ser investigado na visita à Ucrânia?

A denúncia é a mesma em todo o mundo: tortura em locais de privação de liberdade. Torturas físicas em delegacias, presídios, carceragens. Também vamos a asilos, manicômios, abrigos. Enfim, em todos os lugares onde existe algum tipo de tortura, seja física ou psicológica. Eu já ouvi de agentes brasileiros: "Se não torturar, ninguém fala nada". Esta é a mentalidade. O presidente (dos Estados Unidos, George W.) Bush, na sua biografia, diz que salvou a vida de milhares de cidadãos norte-americanos porque utilizou a tortura. É a cultura da tortura. A gente tem de entender que cultura não é tortura. Mahmoud Ahmadinejad (presidente do Irã) acha normal apedrejar uma mulher até a morte. A gente aqui não acha. A presidente Dilma não aprovou o procedimento do presidente Lula ao se abster na ONU.

Qual o significado da posição do Brasil de aprovar uma investigação sobre violação de direitos humanos no Irã?

O rumo mudou. Isso deu para perceber no primeiro dia do governo Dilma, que, ao contrário do que alguns pregavam, não é a continuação do governo Lula. Vai ser o governo Dilma, vai deixar a marca dela. E Dilma, ainda mais por ter sido uma ativista política, uma "subversiva" que sofreu os piores tipos de tortura imagináveis, não vai ter aquele jogo de cintura que o Lula teve.

Na sua avaliação, Lula teve jogo de cintura em excesso?

Lula para mim é um grande estadista. Tem aquela história de querer ficar bem com todo mundo. Até mesmo a visita, o beija-mão com Ahmadinejad, não é a característica de Dilma e ela mostrou isso na semana passada. O Lula era um pouquinho fanfarrão. Largava os assuntos mais sérios nas mãos de assessores, inclusive a Dilma.

A senhora acha que o ex-presidente foi muito permissivo em relação aos direitos humanos?

Não tenho a menor dúvida de que o presidente jogou o Brasil no panorama mundial. É a personalidade dele. Ele achava que estava trabalhando em cima de direitos humanos. Teve um grande ministro, Paulo Vannuchi, que só não fez mais porque tolheram. O Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) é uma obra-prima, pela forma como foi originalmente redigido. Vannuchi sofreu pressão de todos os lados, da Igreja à bancada retrógrada do Congresso. Teve de alterar a questão do aborto, voltar um pouco atrás na Comissão da Verdade. Acho que agora a Dilma vai recuperar esse tempo.

A senhora defende a punição dos responsáveis por torturas no regime militar?

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei da Anistia era bilateral. Então, não vejo como possa surgir punição, infelizmente. A Argentina tem 486 torturadores presos e recentemente prendeu um ancião. Não é porque é um velhinho ou uma velhinha que ficou bonzinho. Entendo que tortura é crime inafiançável. Meu irmão foi barbaramente torturado. O Lula não foi torturado, não teve parentes torturados. Ele sentiu a ditadura, foi perseguido, mas nunca foi torturado. Com a Dilma doeu e doeu muito. Mesmo que os torturadores não possam ser condenados, as famílias têm direito. Eu tenho direito de saber quem fez isso com meu irmão.

A senhora tem orientação do governo para a atuação na ONU?

Não, minha atuação é totalmente independente. Sou representante do Brasil, não do governo. No Subcomitê, posso até desagradar à presidente Dilma, à ministra Maria do Rosário (da Secretaria Especial de Direitos Humanos).

Qual será o foco do Subcomitê na visita ao Brasil?

Serão os locais de privação de liberdade. Deverá vir uma pré-comissão em maio e eles vão definir. Querem visitar alguma coisa no Norte e outra no Sul. Há presídios em que você tem celas de 12 pessoas nos quais ficam 30 ou 40. Um se encosta na parede e os outros encostam no ombro e vão dormindo, em pé. Durante o banho de sol, eles têm de ir sem sandália havaiana, porque acham que é perigoso. Nunca consegui descobrir qual é a letalidade da sandália havaiana.

Os relatórios do Subcomitê podem produzir algum efeito concreto?

Quando conversei com a ministra Maria do Rosário sobre a vinda do SPT, ela disse "ainda bem". Se o SPT fizer um relatório dizendo que viu, alguém vai chamar a ONU de mentirosa? É como a sentença do Araguaia. A Corte Interamericana disse que as famílias têm de receber seus desaparecidos. A presidente Dilma vai cumprir a sentença da Corte Interamericana.

A senhora tem certeza?