sexta-feira, 29 de junho de 2012

Tribunal recua e libera candidatos 'contas sujas'

Político que teve conta de campanha reprovada pode disputar eleição. Em março, TSE havia decidido que candidato sem aprovação ficaria inelegível até que termine a legislatura
Plenário do TSE, na noite de ontem: votação com placar apertado atendeu à demanda proposta pelo PT, com o apoio de 13 partidos

DE BRASÍLIA
 
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) voltou atrás e decidiu, por 4 votos a 3, que candidatos que tiveram as contas eleitorais reprovadas, os chamados "contas-sujas", poderão participar das eleições municipais deste ano.

Em março, a corte havia editado uma resolução, dizendo que tais candidatos seriam inelegíveis.

Ontem, o tribunal finalizou a análise sobre um pedido de reconsideração feito pelo PT, acompanhado por 13 outros partidos, que havia sido interrompida na última terça-feira, por um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli, quando o placar estava empatado em 3 a 3.

A mudança de orientação aconteceu pois Toffoli entrou no lugar do colega Ricardo Lewandowski, que deixou a presidência do tribunal e sua cadeira no TSE em abril. Ele havia votado pela inelegibilidade dos candidatos com contas eleitorais reprovadas.

O voto de Toffoli, porém, considerou que a legislação eleitoral apenas determina que o candidato tem que apresentar suas contas de campanha para ficar quite com a Justiça Eleitoral, não sendo necessário que elas sejam aprovadas.

Após disputar uma eleição, todo candidato tem obrigação de apresentar uma prestação de contas dos recursos arrecadados e gastos na campanha. Essas contas podem ser aprovadas ou reprovadas pelos tribunais eleitorais.

A resolução de março foi aprovada por 4 votos a 3. O pedido de reconsideração foi relatado pela ministra Nancy Andrighi, que havia votado a favor resolução anterior.

Segundo seu voto proferido na última terça, os políticos que não têm as contas aprovadas devem sofrer a mesma punição dos que não apresentam as contas, ou seja, ficar inelegível até o fim da legislatura que disputou.

"Todas as situações de irregularidades na prestação de contas terão a mesma consequência ao candidato [ficar inelegível]", disse Andrighi.

Os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, presidente do tribunal, votaram com a relatora.

"Penso que amanhã a Justiça Eleitoral será excomungada pela opinião pública [se mudarmos a resolução]. O tribunal está considerando o certo por errado", disse o ministro Marco Aurélio, também na última sessão. 

Fonte : Folha de São Paulo


quinta-feira, 28 de junho de 2012

Google lança seu tablet e renova Android





Sem previsão de chegada ao Brasil, aparelho é mais leve e vai custar US$ 199 nos EUA, ante US$ 399 do iPad

Empresa entra na disputa de mercado que cresceu 120% no primeiro trimestre e
é liderado pela Apple



Uma semana após a Microsoft apresentar seu Surface, o Google anunciou sua entrada no mercado de tablets, com o lançamento do Nexus 7.

Sem previsão de chegada ao Brasil, o aparelho, feito em parceria com a taiwanesa Asus, chegará às lojas dos EUA, do Canadá, do Reino Unido e da Austrália em meados de julho, por US$ 199 (o equivalente a R$ 415).

A novidade veio na quinta conferência anual Google I/O, voltada para 5.500 desenvolvedores de aplicativos, em San Francisco.

A empresa também falou sobre seu novo sistema operacional móvel, Jelly Bean, que traz um serviço de voz redesenhado bastante parecido com o assistente virtual Siri, da Apple -com esses mecanismos, o tablet reconhece a voz do dono, "ouve" perguntas e procura as respostas mais adequadas.

DETALHES

No Nexus 7, o sistema permite digitação off-line e respostas também em voz feminina. Com sete polegadas e 340 gramas, ele é mais leve que seus concorrentes.

O preço também é o mesmo do Amazon Kindle Fire, principal rival barato do iPad, da Apple, vendido por pelo menos US$ 399.

O tablet do Google tem câmera frontal, conexões Wi-Fi e bluetooth, processador Nvidia Tegra 3, memória RAM de 1 Gbyte e bateria com autonomia de nove horas.

O Nexus 7 traz o novo sistema operacional Android Jelly Bean, apresentado ontem, que agora tem o Chrome como navegador oficial.

Segundo o brasileiro Hugo Barra, diretor de produto do Google, o Android está em 400 milhões de aparelhos, ante 100 milhões em 2011.

O mês tem sido agitado para o mercado de tablets, dominado pelo iPad (Apple), que tem 70% das vendas.

Há duas semanas, a Apple anunciou seu novo sistema operacional móvel e, na semana passada, a Microsoft apresentou sua linha de tablets Surface, embora sem data de lançamento.

Segundo a consultoria IDC, as vendas globais de tablet subiram 120% no primeiro trimestre ante o mesmo período de 2011. Os da Samsung vêm na frente dos da Lenovo e do Kindle Fire nas vendas.

MAIS NOVIDADES

Outra novidade apresentada foram os mapas para uso off-line no Google Maps para Android -disponíveis em 150 países, mas não no Brasil.

O Google também mostrou um concorrente da Apple TV, o Nexus Q -aparelho que é ligado ao televisor e permite fazer streaming de vídeo.


Folha de São Paulo

quarta-feira, 27 de junho de 2012

TV do PV acompanha vigília de Eduardo Jorge em SP





A TV do PV transmite no link: www.tvdopv.com.br  nesta quarta feira (27), a partir das 15 horas, direto da Câmara Municipal de São Paulo, o ato de vigília do ex-secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge (PV), ocasião em que o ex-secretário fará esclarecimentos sobre as acusações de caráter político que vem sendo armadas para prejudicar sua imagem.

Desde a manhã da última sexta-feira (22) Eduardo Jorge está no plenário externo da Câmara Municipal de São Paulo, para defender sua integridade e rebater a acusação feita pelo Ministério Público de que cobrou propina em 2009, ao permitir a retirada de árvores que atrapalhavam a ampliação do Shopping Pátio Higienópolis, na Zona Oeste de São Paulo.

Em entrevista concedida no dia em que iniciou a vigília, o ex-secretário disse que estará à disposição para qualquer esclarecimento o tempo que for necessário e de interesse da sociedade.

“A partir de hoje às 8h30 da manhã, como forma de me colocar à disposição para qualquer esclarecimento a qualquer cidadão de São Paulo, autoridades executivas, legislativas, judiciárias e meios de comunicação, estarei em vigília em defesa da minha integridade pelo tempo que for necessário vou ficar aqui enquanto tiver gente querendo saber alguma coisa,” afirmou.

Além do protesto Eduardo Jorge já entrou com processos nos meios institucionais para se defender.

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Senado começa hoje a alterar propostas para Código Penal

Projeto de comissão de especialistas enfrenta resistências de vários segmentos... com viés liberal, texto aborda tabus como interrupção de gravidez, drogas e criminalização da homofobia


DE BRASÍLIA
O projeto de reforma do Código Penal, elaborado por uma comissão de especialistas, começa a tramitar hoje no Senado já com a promessa de ser alterado por congressistas. Formado por 15 pessoas, o grupo trabalhou nos últimos sete meses a revisão do código, de 1940. A proposta eliminou tipos penais, criou crimes e decidiu tratar tabus com um viés claramente liberal.

O resultado são as mais de 500 páginas do relatório do procurador-regional da República Luiz Carlos dos  Santos Gonçalves, que foram entregues na segunda ao Senado. O texto autoriza, por exemplo, a interrupção da gestação até a 12ª semana quando a mãe "não tiver condições psicológicas ou físicas para a maternidade", atestado por médico e psicólogo.

Libera ainda o porte, a compra e o plantio de drogas para uso próprio, mas proíbe o consumo perto de escola ou de criança e adolescente. Também criminaliza a homofobia, nos moldes do racismo. Os temas são polêmicos. Há promessa de resistência explícita da bancada evangélica, mas o fato é que a abordagem liberalizante deve enfrentar objeções de outros segmentos, apesar de a comissão ter adotado versões mais brandas do que propostas que já tramitaram no Congresso.

"Essa proposta deve ser jogada no lixo", diz Magno Malta (PR-ES), da bancada evangélica. "Não é um grupo de intelectuais que vai dizer do que o Brasil precisa." Autor do pedido de criação da comissão, Pedro Taques (PDT-MT) saiu em defesa do debate de temas delicados. Para ele, a comissão fez um trabalho "impressionante" e deixou um bom material para ser discutido. "Estou esperançoso com o debate."

O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), admite que o texto será alterado. Para ele, mudanças em projetos fazem parte do processo legislativo. "Vamos apresentar o projeto sem que haja responsabilidade de adotá-lo. Quem decide é o Congresso." Gilson Dipp, presidente da comissão e ministro do STJ, considera "natural" a resistência às mudanças. "A comissão teve como um dos rumos não deixar de fora temas pertinentes para um código moderno, que sirva para o amanhã", diz. "Estamos enfrentando o que outros países já enfrentaram."

O projeto agora vai tramitar por comissões da Casa antes de ser submetido ao plenário.

CÂMARA
Longe da polêmica do Senado, a Câmara pode ter maior chance de aprovar seu projeto. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou ontem relatório na Comissão de Justiça. Se aprovado, está pronto para análise no plenário.

O texto sugere mudanças no código, mas não o reforma. Só atinge a parte especial, que trata de crimes e penas. "Estamos evitando as maiores polêmicas, que acabam inviabilizando a discussão de outros pontos. Existem projetos em tramitação sobre esses assuntos."

Fonte : Folha de S.Paulo 

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Pesquisa mede capacidade de redes sociais influenciarem as ações de amigos

 


 
O que faz uma pessoa adotar determinado comportamento nas redes sociais? Como identificar os usuários influentes e também os influenciáveis? E o mais importante: como utilizar tais informações para vender, com sucesso garantido, uma ideia ou um produto? Dois pesquisadores da Universidade de Nova York desenvolveram um método que, segundo eles, é capaz de responder a essas perguntas por meio de estimativas precisas. Publicado na revista Science de hoje, o estudo propõe uma fórmula matemática para entender como a teia de influências funciona no ambiente virtual.

“Compreender o contágio social — como certos comportamentos são disseminados nas redes sociais — é fundamental para traçar estratégias de intervenção que possam promover ou conter qualquer comportamento em uma população”, afirma Sinan Aral, autor do estudo e PhD em sistema de informação pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos. Segundo ele, o novo método pode ser utilizado para uma enorme gama de funções, que vão de campanhas eleitorais a promoção da saúde pública. Para chegar ao resultado desejado, o pesquisador realizou um experimento de 44 dias com 1,3 milhão de pessoas no Facebook por meio de um aplicativo desenvolvido especialmente para a análise por uma empresa parceira.

Com isso, os pesquisadores chegaram a algumas conclusões gerais. As principais foram: homens são mais influentes que as mulheres, mulheres influenciam mais os homens do que outras mulheres, pessoas mais velhas são mais influentes e menos suscetíveis do que os mais jovens e, por fim, pessoas casadas são as menos suscetíveis em adotar o produto em questão.

Fonte : Correio Braziliense

quinta-feira, 21 de junho de 2012

SEU PAÍS : Comissão da Câmara aprova emenda que acaba com tetos salariais no País

Se projeto passar, reformas administrativas feitas nos governos FHC e Lula vão perder efeito prático; servidores vão poder acumular benefícios e obter rendimentos que superam o salário de um ministro do STF

 

 

 

Com o Congresso em recesso branco por causa da conferência Rio+20, comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 20, proposta de emenda constitucional com potencial explosivo para as contas públicas. O projeto acaba, na prática, com o teto salarial dos servidores públicos não só da União mas também dos Estados e dos municípios. Retira ainda o poder do presidente da República de definir o maior salário pago pela administração pública no País. Essa função, pela proposta, será exclusiva do Congresso, sem a necessidade de passar pela sanção ou veto do Planalto.
A proposta ainda vincula os salários dos parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, toda vez que o Congresso aprovar aumentos salariais para os magistrados, eles serão repassados automaticamente para os deputados e senadores sem o desgaste político de votar um outro projeto concedendo o autorreajuste. A "carona" é extensiva a outras autoridades.
O texto fixa o mesmo salário para os três Poderes. Serão também beneficiados o presidente e o vice-presidente da República, os ministros de Estado, o procurador-geral da República e o defensor público-geral federal. O salário do ministro do Supremo e do procurador-geral tem efeito cascata em toda a magistratura.
Antirreforma. O projeto aprovado precisa ser votado em dois turnos pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. A proposta, na prática, coloca por terra as reformas administrativas dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, realizadas para frear o pagamento de salários dos marajás do serviço público e tentar impor limites de gastos com o funcionalismo.
Ainda não há um cálculo fechado sobre o tamanho do impacto nas contas públicas que tal projeto causará caso passe em definitivo pelo crivo dos parlamentares.
A proposta foi aprovada na comissão especial ontem por unanimidade, em reunião que durou pouco mais de meia hora.
Interlocutores do governo no Congresso foram surpreendidos e consideraram que houve um golpe dos deputados, aproveitando o esvaziamento da Câmara nesta semana. Essa foi a segunda reunião da comissão especial que analisa o projeto, instalada em 10 de maio passado.
Entre mudanças de artigos e revogação de outros, a proposta do relator, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), permite o acúmulo de pagamentos de várias fontes - incluindo aposentadoria, salários, benefícios, decisões judiciais - para o servidor público, mesmo que a soma exceda o teto, igual ao valor do subsídio dos ministros do Supremo, atualmente de R$ 26.723,13. O texto aprovado retira ainda os limites atuais para o salário dos servidores estaduais e municipais, mudando a regra constitucional.
A Constituição (no inciso XI do art. 37) estabelece como limites para os servidores do Executivo municipal o salário do prefeito. Para os estaduais, o do governador. No Legislativo, o limite é o salário do vereador ou do deputado estadual e há ainda a limitação do salário do desembargador do Tribunal de Justiça como parâmetro no âmbito do Poder Judiciário, com aplicação também para membros do Ministério Público e a defensores públicos.
"Correção". O relator afirmou que a proposta corrige a falta de isonomia atual entre os funcionários públicos. "Não se constata razão suficiente para diferenciar os servidores estaduais e municipais dos federais. Se há um teto remuneratório, ele deve ser o mesmo, qualquer que seja a esfera de governo, até para que a própria Constituição não entre em contradição", argumentou Lopes, repetindo a justificativa apresentada pelo deputado João Dado (PDT-SP), autor do trecho adotado pelo relator.

 O Estado de S.Paulo

terça-feira, 19 de junho de 2012

Juristas aprovam delação premiada para todos os crimes


A comissão de juristas responsável pela reforma do Código Penal no Senado, que se reuniu pela última vez ontem, aprovou a extensão do benefício da delação premiada a todos os crimes existentes.

Atualmente, a delação premiada -que pretende estimular o integrante de uma organização criminosa a "entregar" seus comparsas, por meio da redução da sua pena- existe para alguns crimes, como extorsão mediante sequestro, crimes financeiros e tributários.

Para conseguir o benefício, de acordo com a proposta, o delator deve contribuir para que os demais membros da quadrilha sejam identificados, para que as vítimas (se houver) sejam encontradas "com integridade" ou que o produto do crime seja recuperado.

Nesses casos, a pena poderá até ser extinta ou, como hoje, reduzida em um a dois terços.

O relatório final será entregue na quarta-feira que vem à presidência do Senado. O presidente da comissão e ministro do STJ Gilson Dipp disse ter "esperança" de que o texto entre em vigor no final de 2013. 

Fonte : Folha de São Paulo 

segunda-feira, 18 de junho de 2012

TV do PV fará a transmissão do Global Greens – Reunião mundial de Partidos Verdes na Rio +20




Defender outra forma de ver o mundo e fazer política em todo planeta. A favor desta ideia os verdes brasileiros e de mais 36 países estarão reunidos  dia 18 de junho (segunda-feira), no Rio de Janeiro, debatendo a transição em direção a uma economia verde, aprimorando e avançando nas resoluções aprovadas durante o III Global Greens, ocorrido este ano em Dakar/Senegal, para serem apresentadas oficialmente durante a Rio+20.

O evento Global Greens – Reunião mundial de Partidos Verdes acontece das 10h às 18h, na Alerj – Palácio Tiradentes, às 14 horas será realizada uma coletiva de imprensa.  O evento é aberto ao público.

O Partido Verde (PV) fará a transmissão on line pela TV do PV no link: www.tvdopv.com.br

O evento contará com as seguintes presenças:
  • ·         Eva Joly, (eurodeputada e candidata presidencial do Partido Verde francês nas últimas eleições),
  • ·         Heidi Hautala (finlandesa que ocupa o cargo de Ministra para o Desenvolvimento Internacional),
  • ·         Larissa Water (Senadora da Austrália)
  • ·         Bas Eickhout (Holanda), Sandrine Bèlier (França) e Isabella Lövin (Suécia),
  • ·         Parlamentares da Áustria e Nova Zelândia
  • ·         Representantes dos verdes da América Latina, Ásia e África, como Didace Pembe, Deputado e ex-ministro do Meio Ambiente do Congo.

Não perca! Acesse a TV do PV e participe você também

Fonte : Secretaria Nacional de Comunicação

quinta-feira, 14 de junho de 2012

TV Previdência transmite ao vivo o maior evento de Congressos de Previdência Social do país





A TV Previdência transmite ao vivo no link: http://www.tvprevidencia.com.br, entre os dias 13 e 15 junho de 2012, na cidade paranaense de Foz do Iguaçu, o maior evento de Previdência Social da história dos RPPs. 

Para os internautas interessados na área da cultura previdenciária e que não puderem estar presentes no local, a oportunidade de acompanhar ao vivo a transmissão dos Congressos será muito válida.

Serão quatro Congressos: 1º Congresso Internacional de Previdência, 46º Congresso Nacional da ABIPEM, 2º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária e 10º Congresso Estadual da APEPREV.

Centena de palestrantes e debatedores nacionais e internacionais; doutores e mestres na área previdenciária, auditores da receita federal e representantes da secretaria de políticas do Ministério da Previdência confirmaram presença.

Temáticas como a aposentadoria integral de servidor com doença não especificada em lei;  equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS; Brasil e o cenário de investimentos nos próximos anos; consequências para os investidores institucionais; e temáticas jurídicas dos questionamentos suscitados no âmbito dos RPPS serão apenas alguns dos temas que farão parte dos debates. A grade completa da programação você encontra no site da Abipem no endereço:  www.abipem.org.br

Com patrocínio da Eternum ‘propostas diferenciadas em investimentos’  e realização da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem),  o evento visa oportunizar aos participantes presentes ou virtuais o conhecimento da realidade mundial  e brasileira da seguridade social e aos gestores de RPPs.

Não perca essa oportunidade acesse: www.tvprevidencia.com.br

Fonte : Ascom. Pró Empresa